Subvenções comparticipadas para Micro e Pequenas Empresas e Startups em Moçambique. Apoio à formalização, capacitação e acesso a equipamentos produtivos — com foco em jovens e mulheres empreendedoras.
O SEMEIA Subvenções é a plataforma digital de gestão da Linha de Subvenções do FECOP — Fundo Empresarial da Cooperação Portuguesa , criada no âmbito do Acordo de Operacionalização 2025 assinado entre os Governos de Moçambique e Portugal e a Associação Moçambicana de Bancos.
O programa responde a desafios estruturais do tecido empresarial moçambicano: dificuldades de acesso a financiamento, baixos níveis de formalização, reduzidas competências de gestão e limitado acesso a mercados e cadeias de valor.
A Gapi , com mais de três décadas de experiência no financiamento e desenvolvimento empresarial, assume o papel de entidade gestora e operacionalizadora da linha de subvenções. Estas subvenções poderão constituir uma mais-valia ao serem integradas em programas já implementados pela instituição, como o, Agrojovem, Projecta Jovem e WIN , bem como em outras iniciativas apoiadas pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua.
Entidade promotora portuguesa. Responsável pelo financiamento e supervisão estratégica do FECOP.
Parceiro institucional moçambicano. Apoia na identificação e promoção de MPEs elegíveis.
Parceiro institucional. Facilita a integração do programa no sistema financeiro nacional.
Entidade Gestora e Implementadora da Linha de Subvenções. Responsável pela operacionalização, seleção de beneficiários, capacitação e monitoria.
O SEMEIA Subvenções estrutura-se em três eixos de intervenção complementares, que cobrem desde a formalização até ao apoio produtivo directo.
⭐ Este é o eixo onde as subvenções directas são concedidas
O processo é 100% digital e estruturado em 5 passos. A decisão é comunicada no prazo máximo de 30 dias após a submissão completa.
Introduza o seu NUIT e nome da empresa para verificar a elegibilidade e evitar duplicações no sistema.
Preencha a Ficha de Candidatura: dados da empresa, representante legal, projecto e plano de implementação.
Carregue os documentos obrigatórios: registo comercial, NUIT, declaração de compromisso e comprovativo de co-financiamento.
Reveja os dados, assine a declaração e submeta. Receberá uma referência única de candidatura para acompanhamento.
A Gapi analisa a candidatura. A decisão é comunicada em até 30 dias após a submissão completa
Os critérios de elegibilidade deste programa de subvenção estão apresentados abaixo
Candidaturas que reúnam estas condições têm prioridade na selecção:
As subvenções são não reembolsáveis e concedidas em espécie — cobrindo directamente os custos de aquisição de equipamentos, tecnologia e melhorias estratégicas.
Para microempresas formalizadas ou em processo de formalização com actividade produtiva comprovada.
Para pequenas empresas com maior capacidade de investimento e geração de emprego sustentável.
Para startups em fase inicial ou em processo de incubação nos programas INUBOX, Agro Jovem ou Projecta Jovem.
A aprovação da candidatura não é o fim — é o início de uma parceria. Os beneficiários seleccionados assumem compromissos formais e recebem acompanhamento contínuo da Gapi.
Após aprovação, o beneficiário assina um Contrato de Subvenção com a Gapi, comprometendo-se a:
A Gapi realiza acompanhamento contínuo através de:
Em caso de incumprimento das obrigações assumidas:
Todos os beneficiários têm acesso a programas de capacitação da Gapi:
Auditorias independentes regulares e relatórios públicos de execução
Prioridade ao empoderamento de mulheres e jovens empreendedores
Alinhamento com os ODS e estratégias nacionais de inclusão financeira
Mecanismos rigorosos de controlo e prevenção de conflitos de interesse